Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, nesta quarta (17), é também momento para reflexão sobre a violência no país
Celebrado no dia 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia foi estabelecido em 2004, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência, a discriminação e as exclusões sofridas por toda a população LGBTQIA+. Inclusive, incluindo todas as orientações sexuais e identidades de gêneros.
Foi nessa data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a homossexualidade como uma patologia. A decisão foi tomada após anos de repressão e luta de ativistas do movimento. Apesar disso, as pessoas trans só foram reconhecidas recentemente. Até 2018, a OMS classificava a transexualidade como transtorno mental. No ano seguinte, em 2019, o STF equiparou a Homofobia e a Transfobia ao crime de racismo. Considerado um marco histórico na defesa de direitos e no combate à violência de gênero.
O desafio agora, é aplicar as decisões no dia dia. De acordo com o Observatório das Desigualdades, são diversas dificuldades enfrentadas, desde acessar os dados e a legislação até o combate à violência. Logo, entender em que medida há maior ou menor aceitação das pessoas LGBTQIA+ e onde se situam as maiores propensões ao preconceito e à discriminação. Sobretudo, em postos de trabalho e convívio social.
No Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia de 2023, nesta quarta-feira (17), o Brasil tem muito a refletir e repudiar. No ano passado, foram registradas pelo menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no país. Foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 mortes por outras causas, como decorrentes de lesões por agressão.
Os dados são do Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+. Os números, porém, podem ainda ser piores, pois, como não há números oficiais sobre esses crimes, o levantamento é feito principalmente a partir de informações divulgadas pela imprensa.
O dia 17 tem sua referência na luta para mudar toda situação de violência e descaso de uma parcela da população, enquanto grande parte da sociedade discrimina e ignora leis e iniciativas para sua inclusão.
Uma vítima a cada 32 horas
As maiores vítimas são travestis e transexuais, com 58% das mortes. Em seguida vêm os casos de gays, com 35%, e de lésbicas e de homens trans com 3% cada. No total, a média é de uma pessoa LGBTQIA+ morta por causa violenta a cada 32 horas no Brasil.
As vítimas tinham de 13 a 75 anos, com concentração maior entre jovens adultos, de 20 a 29 anos (33,33%). O Nordeste, com 118 casos, e o Sudeste, com outros 71, foram as regiões mais hostis contra pessoas LGBTQIA+.
Devemos ressaltar que “mesmo com mudanças na forma de olhar social e biologicamente, os LGBTQIA+ ainda não estão em um mundo confortável para os caminhos do respeito e compreensão da igualdade”.
Oserve-se que a questão é preocupante não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. “Ainda hoje, há pelo menos 69 países que criminalizam relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo, alguns inclusive com pena de morte”.
Ambiente ruim
O dossiê do Observatório mostra em 2022 uma redução de 14% de casos, em relação a 2021, quando foram elencadas 316 mortes violentas no Brasil. No entanto, em relação a 2000, quando o levantamento começou a ser feito e registrou 130 mortes, o aumento é de 108%. Por isso, o relatório afirma que os dados, vistos no longo prazo, indicam que o ambiente político e social brasileiro continua a estimular a LGBTfobia.
No trabalho
A aceitação de profissionais LGBTQIA+ é outro ponto que precisa de atenção. “As empresas em geral, e os bancos em particular, precisam estar preparados para receber essa população e aprender a lidar com a diversidade no dia a dia. A contratação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser tratada como uma conquista, um avanço nos direitos”. A partir desse processo, campanhas de combate à discriminação no local de trabalho ganharão fôlego e contribuirão para a construção de um ambiente de trabalho saudável.
A dedicação ao tema por parte das Confederações e Sindicatos, tem trazido avanços à categoria bancária, como cláusulas que estendem os direitos aos casais homoafetivos, o combate à discriminação e o direito à manifestação da identidade visual.
Outro ponto a ser destacado é o processo de reorganização do coletivo LGBTQIA+, que atuará no sentido de cobrar dos bancos e da sociedade mais visibilidade e contratações da população LGBTQIA+, além de outras lutas, que este novo momento do país nos permite, com um governo popular e democrático.
Defenda-se
Conheça aqui a cartilha O que fazer em caso de violência LGBTfóbica, publicada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Para encontrar apoio, em caso de necessidade, acesse o Mapa da Cidadania, produzido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), com serviços e ferramentas jurídicas de defesa da comunidade LGBTQIA+, com informações de todas as unidades da Federação.
Conheça também publicações da Transgender Europe, várias com versão em português.
Fonte: www.contec.org.br e Contraf
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