Juiz reconhece morte causada pela Covid-19 como acidente de trabalho
O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações…
Brasil deve entrar em lista da OIT de suspeitos de violar leis trabalhistas
O governo brasileiro deve ser incluído na lista de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais…
TRF1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas por empresas sem repasse ao SUS
Medida acontece um dia depois da aprovação pela Câmara de projeto de lei que autoriza a aquisição de imunizantes; o…
STJ veta exclusão tardia de ex-empregado que seguiu no plano de saúde por 9 anos
Tentativa de excluir empregado de plano de saúde após 9 anos foi considerada abusiva – Por Danilo Vital A empresa…
Auxílio-doença: entenda o que é, quem tem direito e como funciona
Concedido pelo INSS, benefício é pago a pessoas que ficam incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias. Entre…
Bancária do Itaú não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação de execução proposta por uma bancária do Itaú Unibanco…
Governo nega pedido de informação sobre reestruturação do Banco do Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) negou um pedido de Lei de Acesso à Informação, feito pela reportagem do Congresso em…
Bancária do Bradesco tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio. A Quarta…
RN PROÍBE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS EM DECRETO DE QUARENTENA DE 14 DIAS
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na noite de hoje (17) o fechamento de serviços…
Bradesco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta. A Sexta Turma do Tribunal…