Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho,…
Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial de R$ 600
Proposta estende o pagamento do benefício para mães adolescentes e o dobro para pais solteiros; antes da sanção presidencial, medida…
COMISSÃO ATENDE AO GUEDES E APROVA RELATÓRIO SOBRE MP ‘VERDE-AMARELA’
A comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”, aprovou na tarde…
Bancária do BB incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do…
Desemprego vai a 11,2% em janeiro, mas quase 12 milhões de brasileiros ainda estão sem trabalho
Queda da taxa é explicada pelo número menor de pessoas procurando vaga no período de férias. Informalidade recua. A taxa de…
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da Caixa Econômica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de…
Medida Provisória 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho
Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou…
Aumento salarial acima da inflação para funcionalismo só se houver aumento do PIB, diz Mourão
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje que aumento salarial acima da inflação para o funcionalismo público só deve…
Em carta centrais pedem mudanças na reforma da Previdência
As centrais sindicais enviaram ao relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), carta em que…
Redução de 20 para 15 anos de contribuição é só para homem que já trabalha
Uma das mudanças foi baixar de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens poderem se aposentar….