O Seminário Jurídico Sindical e Trabalhista, realizado nesta terça-feira (24), foi promovido pela CONTEC e contou com a presença virtual dos representantes de sindicatos e federações, interessados na elaboração de documentos jurídicos.
O Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região participou ativamente durante todo o dia, representado pelo Coordenador de Imprensa e Comunicação, o advogado Diógenes Neto de Souza.
Em sua intervenção, o dirigente do Sindicato discorreu e ao final sugeriu sobre a necessidade os Sindicatos fazerem inserir em seus estatutos tópicos referentes à convocação de Assembleias e publicações de Editais e avisos legais através das ferramentas oficiais disponíveis na internet, tais como sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.
No debate sobre as especificidades dos Recursos junto ao TST, especificamente o Recurso de Revista, o representante do Sindicato pontuou que hoje o problema maior que aflige os trabalhadores é a demora com que os recursos demoram pra ser julgados naquele tribunal superior.
O Presidente da Contec, Lourenço Prado, enalteceu a presença de todos e reforçou a importância do encontro. “Nós temos que alinhar as questões jurídicas ligadas ao trabalho e aos sindicatos, sobretudo quando falamos em recursos encaminhados aos tribunais trabalhistas.”
Presidente da Contec, Lourenço Prado.
Palestraram, os advogados e gestores jurídicos da Contec, Leonardo Resende e Viviane Cunha, onde esclareceram dúvidas e apresentaram os direitos sindicais que tocam o dia a dia dos representantes da categoria bancária.
A programação contou com passo a passo para elaboração de atas e detalhamento da formulação de editais sindicais. Os gestores jurídicos promoveram debate sobre os instrumentos coletivos de trabalho e trouxeram à tona, novas decisões do TST e jurisprudências da área.
O diálogo com o Ministério Público do Trabalho foi lembrado pelos juristas e pelos representantes sindicais. “Sabemos que existem decisões complicadas, mas é importante manter as portas abertas com o Ministério Público do Trabalho e aumentar nosso espaço dentro da instituição, para que a gente tenha apoio em nossas reivindicações.” Gladir Basso, presidente da Feeb/PR.
Sobre o tema, o presidente da Contec, Lourenço Prado, adotou a mesma linha de raciocínio “Precisamos trabalhar em cima das legislações trabalhistas e em conjunto com o Ministério Público, mesmo que se conteste algumas decisões”.
O advogado Leonardo Resende, apresentou ainda, maneiras de facilitar e organizar os procedimentos ligados ao Tribunal Superior do Trabalho e outras pautas ligadas ao direito trabalhista.
Em sua palestra, Juliana Milanez, gestora jurídica da Contec, explicou os parâmetros objetivos para os recursos de revista, junto ao TST.
O Seminário Jurídico Contec, está disponível na íntegra em: facebook.com/contec.brasil
O Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região também transmitiu o evento pelo endereço https://www.facebook.com/bancariosmossoro/ e cujo teor permanece na íntegra.
Fonte: Com informações da CONTEC