No último dia 30, quarta-feira, os diretores Assis Neto (coordenador geral) e Diógenes Neto (coordenador de comunicação) deste Sindicato dos Bancários participaram do Debate Sobre a Reforma da Estrutura Sindical, promovido pela CONTEC, em Brasília-DF.
Os expositores foram André Luís dos Santos (analista político do DIAP), Adauto de Oliveira Duarte (diretor de relações trabalhistas e sindicais da FENABAN) e o professor Oswaldo Augusto de Barros (presidente da CNTEEC e coordenador do FST) que discutiram a apresentação da proposta de reforma sindical de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de adequar o sindicalismo brasileiro à legislação trabalhista atual (devolvida porque não teve as 171 assinaturas necessárias a uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC validadas pela Câmara) e o Projeto de Lei n. 5552/2019, elaborado pelo FST, integrado pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores e apresentado pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que ‘Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.’.
Logo após houve discussão sobre alterações nos projetos apresentados à Câmara e suas consequências.
Ao final dos debates, restou aprovado o seguinte:
a) Defesa da unicidade sindical;
b) Defesa do PL 5552, com as alterações sugeridas pelos presentes;
c) Realização de eventos semelhantes ao de hoje pelas Federações, para convencimento dos parlamentares em suas respectivas bases;
d) Ação política coordenada no Congresso Nacional.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da CONTEC, Lourenço do Prado, e contaram com participação de cerca de 60 dirigentes de federações e sindicatos ligados à Confederação de todo o Brasil.