Na tarde de sexta-feira (03/12), a mesa de negociação da CONTEC voltou a se reunir, por videoconferência, com a mesa da FENABAN, para debater sobre as convocações dos empregados com comorbidade, bem como sobre os riscos da nova cepa ômicron da Covid 19.
O presidente da CONTEC, Dr. Lourenço Ferreira do Prado, destacou a preocupação do movimento sindical com a convocação para trabalho presencial dos empregados com comorbidade, assim como com os riscos decorrentes da nova cepa ômicron covid 19. Acrescentou também as preocupações com risco de alterações envolvendo o PAT, bem como com o recente relatório do GAET, de 29/11/2021, que conclui pela necessidade de diversos projetos de lei e por alterações dos artigos 7º, 8º e 114 da Constituição Federal.
O negociador da FENABAN, Dr. Adauto Duarte, registrou que gostaria estar comemorando as taxas de vacinação no Brasil, uma vez que mais de 65% da população está vacinada, no entanto, destacou a preocupação com os riscos da cepa ômicron da covid 19, cujas informações a respeito apontam para maior risco de contágio. Ele ainda registrou a maior preocupação com a possibilidade de as vacinas atuais não serem suficientes para proteger as pessoas da nova variante e elogiou o movimento sindical pelo senso de responsabilidade e agilidade para buscar soluções.
Duarte enfatizou sua preocupação com as aglomerações que estamos presenciando na TV, registrando que os governos estão dando os primeiros sinais de necessidade de adoção de cuidados. Ressaltou que as convocações dos trabalhadores do grupo de risco estão na linha das portarias editadas pelo Ministério do Trabalho, que regulam as condições de retorno.
Ele ainda reforçou que ninguém voltou para o trabalho em home office em razão de riscos da ômicron, justificando que o “trabalho em casa não significa que estamos protegidos”, especialmente se algum familiar participar de alguma atividade que envolva aglomeração. Defende que, independente da nova cepa, o importante é a adoção do uso de álcool gel, máscaras e manutenção do distanciamento necessário. Admite estar surpreso com o que está acontecendo na Alemanha e prega que todos devemos manter o compromisso de buscar proteger o grupo de risco, mas diz que a sociedade necessita contar com bancários vacinados para atender aos que necessitam dos serviços bancários presenciais.
O representante da Fenaban, no entanto, admitiu a necessidade de especial atenção com o grupo de risco, mas entende difícil encontrar um ponto de equilíbrio, recomendando a manutenção do distanciamento e demais medidas de segurança por ocasião do retorno ao trabalho presencial.
A respeito do PAT, disse que a FENABAN está muito preocupada com o risco de alteração da legislação envolvendo a matéria, dada a sua significância para os bancários, destacando que o vale refeição é mais importante do que a PLR, elogiando a iniciativa da CONTEC para buscar manter o PAT nas condições atuais, registrando que beneficiam milhares de trabalhadores.
Quanto ao relatório do GAET, afirmando que o documento é muito importante, o coordenador da mesa da FENABAN disse que participa do GET 3, que trata de previdência social. A respeito do GET 4, que trata da liberdade sindical, diz que recomendações do relatório, se adotado, implicaria na redução do número de dirigentes sindicais. Os dirigentes argumentaram que as recomendações do GET 4 representariam um retrocesso social, visto que entendem inaplicável nas sociedades em que os trabalhadores não têm estabilidade de emprego.
O presidente da CONTEC registrou que por ocasião da criação da tese de “liberdade sindical”, os trabalhadores brasileiros, por não concordarem com a proposta, criaram o FST que, após grande debate, barraram as alterações outrora intentadas. Loureço Prado destacou ainda que, na campanha salarial de 2022, todos precisamos ser dotados de um poder de construção e de entendimento amplo, buscando o que é bom para todos (trabalhadores e empregadores). “Precisamos resolver essa questão tributária que envolve o PAT antes da campanha”, anunciou.
Preocupados com os riscos da ômicron, os dirigentes sindicais destacaram a necessidade de aprofundamento dos debates envolvendo as convocações dos trabalhadores do grupo de risco, buscando alternativas negociadas, apontando vulnerabilidade nas medidas de segurança adotadas, além de registrar como positivas as suspensões de várias festas de confraternizações nos ambientes de trabalho dos bancos.
A respeito do PAT, os dirigentes avaliam que há riscos de prejuízo e que pra muitos, os vales refeição e alimentação representam cerca de 30% da remuneração. Defendem o diálogo e a busca de soluções negociadas.
O coordenador da mesa da FENABAN registrou que a entidade realizou pesquisas que apontam que as convocações dos trabalhadores do grupo de risco estão em consonância com o defendido pelas autoridades, mas admitiu necessidade de continuarmos refletindo e aprofundando as questões abordadas, enfatizando a necessidade de debatermos também sobre as doenças mentais, decorrentes das mudanças que estamos vivendo em decorrência da pandemia, registrando que a FENABAN tem sofrido pressões por órgãos públicos e de defesa dos consumidores, para normalização da abertura de todos os estabelecimentos bancários.
Diretoria Executiva da CONTEC
Fonte: Contec (