Mais uma vez, bancos não respeitarão feriados municipais

As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como várias outras, por conta do agravamento da pandemia de coronavírus, editaram decretos de antecipação de vários feriados, que valerão já neste final de semana e até a próxima sexta-feira, dia 02/04. Entretanto, mais uma vez, da mesma forma como aconteceu em 2020, os bancos irão manter as agências abertas. De acordo com a Febraban (federação dos bancos), a regulamentação da atividade bancária nos feriados antecipados, com o fechamento das agências, demandaria uma manifestação do Banco Central, o que não ocorreu.

Diante do agravamento da pandemia, do iminente colapso do sistema de saúde, das novas cepas do vírus, mais transmissíveis e que vitimam também os mais jovens, o Sindicato é favorável não só que os bancos e departamentos não funcionem na antecipação dos feriados, mas também apoia medidas ainda mais restritivas como o lockdown. O momento é de priorizar a vida. Entretanto, infelizmente, a Febraban alega que seria necessária a manifestação do Banco Central sobre a antecipação destes feriados para fechar as agências, o que não ocorreu. Os bancos – incluídos como atividades essenciais no decreto federal [Decreto n° 10.282 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 10.329 de abril de 2020, que regulamenta a Lei n° 13.979] – estarão abertos.

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Como cada banco possui um entendimento sobre a antecipação dos feriados, os Sindicatos estão negociando banco a banco que operem com contigente mínimo nas unidades, atendendo apenas situações emergenciais. Também reforçamos que os bancários que trabalharem nos feriados deverão receber hora extra, como determina a lei.

A própria Febraban, em comunicado divulgado em seu site, defende que o atendimento presencial deve ocorrer somente em caráter excepcional e de forma contigenciada.

“Observados os decretos e legislações locais dessas cidades, bem como a regulamentação federal que rege o funcionamento do setor bancário, haverá, em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”, diz o comunicado.