Banco reduz participação no custeio de despesas do plano de saúde dos empregados dos 70% atuais para, no máximo, 6,5%; mudança torna plano inacessível.
Os empregados da Caixa vestirão branco na próxima quarta-feira (20) para mostrar a união da categoria na defesa do plano de saúde do pessoal da Caixa e protestar contra a alteração no modelo de custeio do Saúde Caixa. Desde 2004, a Caixa paga 70% das despesas assistenciais e os usuários os outros 30%. As resoluções publicadas pelo Governo e a recente alteração no estatuto da Caixa estipulam o limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação do banco nessas despesas, à revelia do que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
“As alterações são nefastas para todos os usuários do plano. O Saúde Caixa ficará mais caro e poderá ficar inacessível, em especial, aos aposentados. É inadmissível a alteração de um modelo que vem se mostrando plenamente sustentável”, afirmou Fabiana Uehara Proschodlt, da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
A atividade faz parte da intensificação da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”, definida pelas entidades representativas do pessoal da Caixa durante o mês de junho. A intensificação vai até a primeira semana de julho, quando o Saúde Caixa completa 14 anos.
Todos por tudo
O Saúde Caixa acumulou superávit que chegava a R$ 670 milhões em 2016. Dados mais recentes permanecem restritos à gestão do banco, que não deu ainda a devida transparência ao relatório atuarial de 2017. “Essa mesma gestão vem sucateando nosso plano de saúde e precarizando a estrutura de atendimento aos usuários. Por isso, ressaltamos a importância do envolvimento de todos os empregados e aposentados em um grande processo de mobilização, que impeça a retirada de uma das mais importantes conquistas dos empregados”, completou Fabiana.
Seminário e audiência pública
As entidades também planejam realizar um seminário em defesa dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais. O evento tem data prevista para 28 de junho e contará com a participação de representantes de usuários da Cassi, Postal Saúde, AMS/Petrobras e PAS/BNDES.
“O ataque do governo não é apenas contra a Caixa, nem somente contra o plano de saúde dos empregados da Caixa. Outras empresas e seus respectivos planos sofrem o mesmo ataque. Queremos unir não apenas os empregados da Caixa, mas também de outras empresas públicas sob ataque para aumentar ainda mais nossa força”, destacou a dirigente.
Também está programada a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, quando a questão será debatida no Congresso Nacional. A data da audiência ainda será confirmada.
Usuários apoiam PDC 956/18
A Câmara dos Deputados veicula em seu site uma enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que trata do custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos empregados. A resolução é justamente a que determina as alterações que afetam decisivamente o Saúde Caixa. Para acessar a enquete e apoiar o PDC 956/2018, clique aqui.
As resoluções publicadas pelo governo e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nessas despesas, à revelia do modelo de custeio previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que vigora até agosto.
Como a inflação médica aumenta mais rapidamente que os índices de correção dos salários e benefícios previdenciários, e como a Caixa vem reduzindo seu quadro de pessoal, em breve, o novo limite estipulado será atingido e os custos excedentes recairão sobre os usuários.
