Desligamentos por morte de trabalhadores com carteira assinada sobem 71,6%, no primeiro trimestre
Na linha de frente da pandemia, as atividades ligadas à atenção de saúde viram um aumento ainda maior. O desligamento…
Governo sanciona lei que garante trabalho remoto para grávidas durante pandemia
Texto publicado no Diário Oficial prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais ‘sem prejuízo de sua remuneração’…
GOVERNADORA FLEXIBILIZA DECRETO E LIBERA BEBIDAS ALCOÓLICAS
A governadora Fátima Bezerra (PT) antecipou em seu microblog Twitter alguns pontos do novo decreto, que foi publicado nesta quarta-feira (12)….
ASSEMBLEIA APROVA INCLUSÃO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO
Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1…
PANDEMIA DERRUBA NÚMERO DE GREVES REALIZADAS EM 2020, APONTA DIEESE
A retração geral foi puxada pelo recuo de 59% no número de greves na esfera pública, ante diminuição de 24%…
GOVERNO REEDITA MPS 936 E 927 IMPONDO NOVOS PREJUÍZOS À CLASSE TRABALHADORA
A reedição das Medidas Provisórias 936 e 927 pelo governo Bolsonaro foi o objeto da reunião realizada pela Direção Nacional…
STF RETIRA DE PAUTA E ADIA JULGAMENTO DA AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial…
FGTS – CORREÇÃO MONETÁRIA – TEMA PAUTADO PARA JULGAMENTO EM 13/05/2021 PELO STF
Sempre atenta aos direitos dos trabalhadores representados, em 08/11/2019, a CONTEC ajuizou a Ação Coletiva no 1035691-14.2019.4.01.3400, que tramita na MM. 1ª Vara Federal Cível da…
Análise das principais mudanças contidas na MP 1.045, do BEm
Publicada nesta quarta-feira (28), a nova versão do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) substitui a…
CORREÇÃO DO FGTS PODE GERAR MUITO DINHEIRO AOS TRABALHADORES
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem…