Nesta terça-feira (6), e na seguinte (13), ocorrerão as próximas reuniões de negociação entre a CONTEC e a Federação Nacional dos Bancos (FENABAN). As reuniões começarão às 15h e abordarão temas importantes, incluindo Proteção e Garantias do Emprego, Relações Sindicais e Cláusulas Econômicas.
Abaixo, segue as cláusulas que serão abordadas na reunião:
Proteção e Garantias do Emprego
025 – Estabilidades provisórias de emprego
094 – Garantia no emprego
095 – Manutenção da gratificação / Comissão
096 – Dos contratos firmados
097 – Terceirização
119 – Estabilidade ao empregado vítima de assalto, sequestro ou extorsão
120 – Emissão obrigatória de boletim de ocorrência policial de assaltos, sequestros e extorsões
Relações sindicais
01 – Reconhecimento das partes
02 – Mandato da Diretoria da entidade sindical
03 – Municípios com mais de uma representação sindical
04 – Estabilidade do Dirigente sindical
05 – Frequência livre de Dirigente sindical
06 – Frequência livre de cinco (5) dias do Dirigente sindical
07 – Quadro de aviso sindical
08 – Contribuição negocial
09 – Contribuição associativa
10 – Priorização da negociação coletiva
11- Assembleia sindical virtual
12 – Abrangência territorial
13 – Vigência
Cláusulas novas
14 – Reconhecimento da investidura do Dirigente sindical
15 – Lotação do Dirigente sindical / reconhecimento de base
16 – Filiação do funcionário / base sindical
P L R
01 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR Exercício 2024)
02 -Antecipação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR Exercício 2024)
03 – Participação nos Lucros ou Resultados(PLR Exercício 2025)
04 – Antecipação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR Exercício 2025)
05 – Contribuição negocial
06 – Fundamento legal
07 – Revisão do acordo
08 – Do pressuposto da negociação coletiva prévia
09 – Segurança jurídica
10 – Priorização da negociação coletiva
11- Abrangência territorial
12 – Vigência
Cláusulas econômicas
001 – Reajuste salarial
002 – Salários de ingresso
003 – Adiantamento do 13º Salário
004 – Salário do substituto
006 – Adicional de horas extraordinárias
007 – Adicional noturno
008 – Insalubridade / Periculosidade
009 – Gratificação de função
010 – Gratificação de Caixa
012 – Auxílio refeição
013 – Auxílio Cesta Alimentação
014 – 13ª Cesta Alimentação
015 – Auxílio Creche / Bába
016 – Auxílio filhos com deficiência
017 – Auxílio funeral
019 – Despesas com transporte – Vale transporte
021 – Ausências legais remuneradas
027 – Complementação de Auxílio-doença Previdenciário e Auxílio-doença acidentário
030 – Devolução parcelada do adiantamento de férias
031- Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto
054 – Aviso prévio proporcional
055 – Férais proporcionais
061 – Adiantamento emergencial de salário nos períodos transitórios especiais de afastamento por saúde
Cláusulas novas
087 – 13ª. Cesta refeição
088 – 13º Auxílio Creche – babá
090 – Gratificação semestral
091 – Auxílio transferência
092 – Auxílio permanência
Fonte: CONTEC