Durante a 20ª Conferência Nacional, os 627 delegados de todo o país aprovaram pauta de reivindicação que prevê aumento real e proteção contra pontos nefastos da lei trabalhista.
Os bancários se preparam para enfrentar as ameaças do golpe. Após um acertado acordo de dois anos, fechado em 2016, a Campanha Nacional deste ano será a primeira a ser realizada sob a nova lei trabalhista (em vigor desde 11 de novembro de 2017). Por isso, a 20ª Conferência Nacional reforçou a defesa dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da categoria, ameaçada pelos novos tipos de contratos previstos na lei (terceirização irrestrita, trabalho intermitente, autônomo, hipersuficiência).
A defesa dos empregos, com a proibição das demissões em massa; das homologações realizadas nos sindicatos (para garantir que os bancários recebam tudo que lhes é devido em caso de demissão); a manutenção da mesa única de negociações entre bancos públicos e privados; a defesa dos bancos públicos que estão sendo desmontados e preparados para a privatização também serão pontos centrais na Campanha 2018. Na plenária final da Conferência, no domingo 10, os 627 delegados e delegadas, representando bancários de todo o país, aprovaram a pauta de reivindicações prevendo também reajuste da inflação mais aumento real de 5% para salários e demais verbas; e cláusula prevendo que as novas modalidades de jornada e contratações da lei trabalhista só poderão ser feitas por meio de negociação com o Comando Nacional dos Bancários. A pauta será entregue aos bancos na quarta-feira 13. Entre os pontos nocivos da lei estão os que preveem contratos de autônomos, terceirizados, jornada intermitente e o trabalhador hipersuficiente (empregados com nível superior e remuneração acima de duas vezes o teto de benefícios do INSS, que hoje corresponderia a R$ 11.291, poderiam estabelecer acordos direto com o patrão e não estariam garantidos pela CCT). Ultratividade A lei também prevê o fim do princípio da ultratividade, que garantia a validade de um acordo coletivo até a assinatura de outro. Assim, a CCT dos bancários perderia sua validade em 31 de agosto deste ano, um dia antes da data base da categoria. Para impedir mais essa ameaça, os bancários aprovaram a entrega à Fenaban de um pré-acordo que garanta a ultratividade da CCT até a assinatura de uma próxima. Assim, todos os direitos estariam resguardados até o final da negociação com os bancos. Contribuição negocial Não se faz a luta em defesa dos direitos, dos empregos e da categoria sem recursos financeiros para manter a estrutura de sindicatos, mobilizações, greves e outras formas de resistência. Por isso, os delegados aprovaram a inclusão na pauta de reivindicações da categoria de cláusula prevendo contribuição negocial em percentual único, sem direito à oposição e distribuída de forma solidária, com percentual para sindicatos, federações, confederações e centrais. “Uma única contribuição que vai garantir um ano inteiro de muita luta pela manutenção dos direitos da nossa CCT. A reforma trabalhista, feita sob encomenda para os patrões, em especial os banqueiros, põe em risco todas as nossas conquistas como PLR, VA e VR, jornada de seis horas, e muitos outros direitos. E precisamos estar fortes e preparados para fazer a resistência”, lembra a presidenta do Sindicato, Ivone Silva. Banco de horas Os bancários também aprovaram que a contratação de banco de horas seja feita somente por meio de negociação coletiva. Eleições de candidatos comprometidos com trabalhadores As eleições de outubro serão fundamentais para o país. Após dois anos de golpe, são as urnas que irão definir os rumos do Brasil: se retoma o caminho da democracia e do desenvolvimento, ou se aprofunda o retrocesso. “Nossa categoria tem quase um século de luta pelos trabalhadores, pela democracia, pela soberania nacional. Portanto, temos obrigação nesse momento difícil da história do nosso país, de fazer o diálogo político com os bancários e com a população. Temos de fazer a defesa intransigente da democracia, com garantia da realização das eleições de outubro.” |
Eleições de candidatos comprometidos com trabalhadores
As eleições de outubro serão fundamentais para o país. Após dois anos de golpe, são as urnas que irão definir os rumos do Brasil: se retoma o caminho da democracia e do desenvolvimento, ou se aprofunda o retrocesso. “Nossa categoria tem quase um século de luta pelos trabalhadores, pela democracia, pela soberania nacional. Portanto, temos obrigação nesse momento difícil da história do nosso país, de fazer o diálogo político com os bancários e com a população. Temos de fazer a defesa intransigente da democracia, com garantia da realização das eleições de outubro.” Assim, os bancários vão conclamar o voto em candidatos que se comprometam com a revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte) e da terceirização ilimitada. “Não podemos reeleger candidatos que aprovaram a reforma trabalhista, que votaram a favor da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em áreas essenciais como saúde e educação por 20 anos; que aprovaram a terceirização irrestrita e que querem aprovar a reforma da Previdência que acaba com nosso direito à aposentadoria”, destaca Ivone. Contra a prisão sem crime de Lula A plenária final da 20ª Conferência Nacional dos Bancários também aprovou resolução contra a prisão sem crime de Lula, por sua liberdade e por seu legítimo direito de ser candidato, para que o povo brasileiro possa escolher em quem votar. E ainda pela investigação e punição dos envolvidos no bárbaro assassinato de Marielle Franco e Anderson Silva; contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e contra o genocídio da população negra. Dia Nacional de Luta Foi aprovada ainda a participação do movimento sindical bancário no Dia Nacional de Luta, convocado por todas as centrais sindicais, em 10 de agosto. Parcerias com entidades de defesa do consumidor Os bancários aprovaram ainda uma parceria com entidades de defesa do consumidor, como Idec e Procon, para dialogar com a população que também é prejudicada pela ganância do setor bancário, com endividamentos e juros e taxas abusivas. Luta conjunta com outras categorias Outra estratégia da Campanha 2018 é a união com ouras categorias, também ameaçadas pelo golpe, como os trabalhadores da Petrobras e da Eltrobras, estatais fundamentais para o país que, assim como os bancos públicos, estão sendo ameaçadas de privatização. Tecnologia Os bancos são o setor que mais investe em tecnologia, mas essa tecnologia, ao invés de beneficiar trabalhadores, os prejudica com mais sobrecarga e demissões. O avanço da tecnologia foi debatido em mesa da Conferência e os bancários defendem que ela tem de ser adotada em benefício dos trabalhadores e também de clientes, resultando em taxas de serviços menores. Bancos podem atender reivindicações Ivone Silva destaca que os bancos, que lucram cada vez mais alto mesmo com a crise, podem atender às reivindicações da categoria. “Em 2017, os lucros somados do BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander chegaram a R$ 77,4 bilhões, o que representou crescimento de 33,5% em relação aos resultados de 2016. E só nos primeiros três meses deste ano, esses cinco bancos já lucraram R$ 20,6 bi, aumento de 20,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2017. Ou seja, eles não têm a menor desculpa para não valorizar seus empregados.” Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo |
Postado por Diógenes Neto