Ministério da Economia trabalha na surdina para esvaziar fundo, que é importante para o trabalhador e para a economia do país.
O atual governo está trabalhando pelo completo esvaziamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na sexta-feira (13), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o Ministério da Economia está elaborando três medidas provisórias (MPs), para cortar a contribuição patronal ao trabalhador de 8% para 2% e a multa rescisória, de 40% para 20%.
A exposição de motivos das MPs diz que o governo visa “contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”.
No entanto, para a empregada da Caixa Econômica Federal, Eliana Brasil, “este governo nunca pensa no trabalhador. O FGTS é uma importante poupança para o caso de eventual demissão, adoecimento por doenças graves ou aposentadoria. É também um recurso para aquisição de casa própria e isso não pode ser desconsiderado”.
Função social
Além de ser um instrumento de proteção dos trabalhadores, o FGTS cumpre outras funções sociais. É com seus recursos que setores fundamentais da economia, como habitação popular e saneamento básico, são financiados, pois o setor privado não os considera lucrativos. Por essa razão, a iniciativa do governo desperta oposição até de setores empresariais, como o da construção civil, que prevê redução de seus empreendimentos.
Em pouco mais de 30 anos, os recursos do FGTS financiaram mais de 7 milhões de moradias e geraram ao menos 23 milhões de empregos por meio de seus financiamentos. O fundo soma hoje mais de R$ 500 bilhões, ativos fundamentais para o desenvolvimento da economia, que será duramente afetada pela proposta de redução da contribuição patronal ao fundo.
Desmonte do Estado
O atual governo tem um amplo projeto para destruir todas as garantias trabalhistas. A ideia de acabar com a importância do FGTS mostra o quanto o atual governo é irresponsável, pois para favorecer os grandes grupos, não se importa em destruir estruturas importantes do Estado brasileiro.
Para Juvandia Moreira, “o atual governo tem um amplo projeto para destruir todas as garantias trabalhistas”. Conforme explicou Juvandia, “a ideia de acabar com a importância do FGTS mostra o quanto o atual governo é irresponsável, pois para favorecer os grandes grupos, não se importa em destruir estruturas importantes do Estado brasileiro”.
A economia como um todo também sofreria com a mudança. “O FGTS é fundamental para políticas públicas de cunho social e, ao financiar grandes projetos do governo federal, dos estados e das cidades, gera muitos empregos. Essa medida, além de promover a concentração de renda, também geraria mais miséria e aumentaria a fila dos desempregados no Brasil”, concluiu Juvandia.
Fonte: Contraf