A gestão Pedro Guimarães age para implodir o Saúde Caixa e encerrou unilateralmente o Grupo de Trabalho sobre o tema, sem alcançar proposta de consenso, em um momento em que os bancários da Caixa Econômica Federal estão adoecendo cada vez mais por causa da sobrecarga de trabalho gerada pela redução do número de empregados, do aumento do volume de atendimento e das metas; e do cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus.
A proposta dos empregados é a manutenção do atual modelo de custeio e a não aplicação da resolução CGPAR 23, que vem sendo anulada pelo legislativo em face do projeto de lei (PDC 956), aprovado recentemente na Câmara, e que agora tramita no Senado como PDL 342.
A direção da Caixa, contudo, insiste em aplicar a resolução – mesmo não tendo força de lei –, o que inviabilizaria a permanência de milhares de trabalhadores no Saúde Caixa, ameaçando a própria sustentabilidade do plano de saúde.
Na reunião do Grupo de Trabalho Saúde Caixa realizada em 30 de julho, a Caixa recusou a solicitação dos representantes dos empregados para prorrogar as discussões sobre a construção conjunta de um modelo de custeio viável e sustentável para os usuários.
Além disso, o banco apresentou uma proposta que aplica integralmente a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) – que estabelece contribuição paritária do banco e cobrança de mensalidade por beneficiário, de acordo com faixa etária e/ou renda -, e o teto de 6,5% da folha de pagamentos e proventos para a Caixa custear o plano, que é mantido no estatuto pelo Pedro Guimarães.
“É uma proposta inaceitável porque impõe uma série de limitadores que inviabilizam a possibilidade de os empregados arcarem com os custos do plano, e que já foi derrotada na Campanha Nacional de 2020 e está sendo enterrada no Congresso Nacional,” (Chico Pugliesi, diretor do Sindicato, empregado da Caixa e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa)
A representação dos trabalhadores defende uma proposta que mantém o modelo atual de contribuição, no qual 70% do custeio do plano é de atribuição da Caixa e 30% dos empregados, sem necessidade de reajuste. A proposta defendida pela representação dos empregados mantém os princípios de solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional, com gestão por RH e dos percentuais de mensalidade por grupo familiar.
“Não vamos aceitar a imposição da CGPAR 23, sob nenhuma perspectiva. Além de não estar prevista na lei, os termos da CGPAR 23 não constam no Acordo Coletivo e sua extinção tramita no Congresso. Reforçamos a urgência de ampliar os debates a fim de apresentarmos propostas aceitáveis para os empregados da Caixa, mas a gestão Pedro Guimarães decidiu, unilateralmente, encerrar o grupo de trabalho que debate o tema.” (Chico Pugliesi, diretor do Sindicato, empregado da Caixa e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa)