Bancários de todo o país protestam contra MP 905
Categoria precisa saber que aumento da jornada e trabalho aos sábados é apenas um dos prejuízos trazidos pela medida; categoria precisa se envolver na luta contra a MP
O Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região realizou assembleia na noite de ontem, com a participação de dezenas de bancários das diversas agências da base, onde foram discutidas questões referentes à Medida Provisória 905, do governo Bolsonaro, que ataca os direitos dos trabalhadores, especialmente algumas conquistas que os bancários tinham asseguradas, entre elas a jornada 6 horas, sem expediente aos sábados, domingos e feriados.
A Assembleia foi uma forma que o Sindicato encontrou de participar do Dia Nacional de Protesto contra a medida, obtendo grande apoio da categoria, que atendeu à convocação de seu representante.
Depois das explicações e do debate ocorrido, os bancários decidiram que não aceitarão o trabalho aos sábados, domingos e feriados e não concordam com a jornada sem remuneração de oito horas diárias, como propõe o governo. O Sindicato fará gestões junto aos parlamentares do Estado do RN para que reprovem a medida provisória e organizará vários protestos, inclusive a possibilidade de greve, caso os banqueiros insistam em colocar em prática o que está exposto na MP 905.
O Coordenador Geral da entidade, Francisco Alfredo de Assis Neto, representará o Sindicato na mesa de negociação que ocorrerá dia 26/11, terça-feira, em São Paulo, com a FENABAN, para assegurar as conquistas dos bancários na Convenção e Acordos Coletivos.
Sindicatos dos bancários de todo o país realizaram manifestações nesta quinta-feira (21) em protesto contra a Medida Provisória (MP) 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de novembro. Com a alteração de cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT) e a revogação de outros 37, a medida se configura como uma continuidade da reforma trabalhista e aprofunda os prejuízos aos direitos dos trabalhadores.
O presidente do Sindicato, Assis Neto, disse que o objetivo da assembleia e das manifestações é explicar para a categoria o que é a MP e os impactos que ela causa à jornada de trabalho, à remuneração e a diversos outros direitos.
“É preciso deixar claro para os bancários que não se trata apenas do aumento da jornada de seis para oito horas de trabalho. São 44 horas semanais. Mesmo que não abram aos sábados, os bancos poderão exigir que os bancários trabalhem mais quatro horas durante a semana sem ganhar nada a mais. Além disso, a MP libera o trabalho aos domingos, sem que os empregadores precisem pagar em dobro”, explicou o presidente. “Isso mexe não apenas com a jornada, mas também com a remuneração dos trabalhadores”, completou.
O Movimento Sindical Bancário já disse que não aceitará que os bancos implantem de imediato a MP 905/2019 e, em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada no dia 14 de novembro, acertou a implementação de um aditivo à Convenção Coletiva da Categoria (CCT) que impeça os efeitos da medida sobre a categoria. A reunião para discussão e formulação do aditivo será realizada no dia 26/11, onde o Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região estará presente, representado pelo seu presidente Assis Neto.
“Queremos que o acordo estipule um prazo que dê tranquilidade à categoria de que a MP não vai ser cumprida. Mas, também queremos que todos se envolvam na luta e na conversa com deputados e senadores, para pedir que, pelo menos, os prejuízos à categoria sejam retirados da proposta. É preciso que os bancários entendam que, além do acordo, essa cobrança aos parlamentares também é importante”, disse Assis.
Redução de direitos
Entre os direitos que são atacados pela MP 905/2019 está o FGTS. A MP reduz a porcentagem que o empregador tem que depositar na conta do trabalhador de 8% para 2%. Além disso, reduz no caso de demissão, reduz a indenização a ser paga sobre o saldo do FGTS de 40% para 20%.
Outro ataque é sobre o descanso semanal remunerado. A MP permite que trabalhadores do comércio e de serviços tenham direito a apenas uma folga aos domingos a cada quatro semanas. No caso dos trabalhadores do setor industrial, a folga aos domingos somente virá a cada sete semanas. Os empregadores não precisarão pagar em dobro pelo dia de trabalho aos domingos. Basta conceder uma folga em qualquer outro dia.
“O aumento da jornada dos bancários de 30 horas para 44 horas semanais, com a liberação do trabalho aos sábados, é apenas um dos problemas desta MP. A verdade é que ela prejudica trabalhadores de todas as categorias para beneficiar os empregadores. É uma verdadeira ‘bolsa-patrão”, disse na assembleia, o Coordenador de Comunicação do Sindicato, o bancário Diógenes Neto.
