O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado anualmente em 24 de janeiro. A data homenageia todos os profissionais que dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social. É um reconhecimento da sociedade por todos os anos de serviços prestados.
Neste momento, queremos especialmente parabenizar os bancários e securitários aposentados brasileiros. Diversas entidades também organizam pelo Brasil atividades para lembrar a data e ainda para protestar contra a intenção do governo em destruir com os direitos trabalhistas e previdenciários.
História da data – O Decreto de Lei nº 6.926 criou o Dia Nacional dos Aposentados em 1981. A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da lei Eloy Chaves, que criou, na época, a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, base do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Até então, a Previdência Social atendia apenas os funcionários do governo federal. No Brasil, um dos atos que concedeu o direito à aposentadoria é de 23 de março de 1888, beneficiando apenas os empregados dos Correios.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o Brasil tem mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), recebendo pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.
Diretoria do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região
Diretoria Executiva da CONTEC