Juiz reconhece morte causada pela Covid-19 como acidente de trabalho
O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações…
Gerente do BB obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa. A Sexta Turma do…
Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho,…
Bancária do BB incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do…
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da Caixa Econômica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de…
Gerente comercial do Bradesco com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Medida Provisória 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho
Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou…
Bancário do Banco do Brasil consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação…
Caixa condenada em R$ 1 milhão por preterir concursados por terceirizados
Caixa foi condenada por reiterada atitude ilícita de ignorar concursados e contratar terceirizados, diz TRT-15 A Caixa Econômica Federal foi…
Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco Itaú é aumentada
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou…