Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho,…
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Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional…
A comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP) 905, do contrato de trabalho “verde e amarelo”, aprovou na tarde…
Medida Provisória do governo visa desonerar contratação de jovens de 18 a 29 anos e altera diversas questões trabalhistas A…
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do…
Queda da taxa é explicada pelo número menor de pessoas procurando vaga no período de férias. Informalidade recua. A taxa de…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de…
Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou…
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje que aumento salarial acima da inflação para o funcionalismo público só deve…
As centrais sindicais enviaram ao relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), carta em que…