MP 905 põe em jogo o descanso semanal remunerado, diz procurador
Para representante do MPT, medida configura uma nova reforma trabalhista, atingindo a jornada de trabalhadores no comércio e na indústria…
Senado aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na última terça-feira (4), projeto de lei que altera as regras para jornada…
Comissão revoga dispositivo da Reforma Trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/17), do…