Ministério Público do Trabalho emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
Grupo de Trabalho do MPT afirma que a Covid-19 pode ser enquadrada como uma doença do trabalho (Por Kateryna Kon)…
BANCÁRIA DA CAIXA CONSEGUE RESTABELECER NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a…
Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido
Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho,…
JORNADA DOS BANCÁRIOS CONTINUA DE 30 HORAS. VENCEMOS MAIS UM ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS
Engajamento das centrais sindicais, sindicatos e partidos que defendem a classe trabalhadora foi fundamental para a melhoria da proposta. O…
CÂMARA APROVA MEDIDAPROVISÓRIA QUE ATACA A CATEGORIA BANCÁRIA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19
O texto aprovado na Câmara permite a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados, aumenta da jornada dos bancários…
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da Caixa Econômica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de…
MP 905 põe em jogo o descanso semanal remunerado, diz procurador
Para representante do MPT, medida configura uma nova reforma trabalhista, atingindo a jornada de trabalhadores no comércio e na indústria…
EM NOVA NEGOCIAÇÃO, ADITIVO GARANTE DIREITOS DOS BANCÁRIOS
Esse aditivo é um avanço, pois resgatou o que estava estabelecido no artigo 224 da CLT. Na Convenção Coletiva não…
Medida Provisória 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho
Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou…
ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA 905
Como todos sabem, o governo Bolsonaro assinou no último dia 11/11 uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224…