O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0sancionou nesta sexta-feira, 26, a lei que cria a\u00a0Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). O novo t\u00edtulo de renda fixa, emitido pelo\u00a0Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ser\u00e1 utilizado para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da lei que cria as LCDs foi informada a jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto pelo vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin. Trata-se de uma nova fonte de capta\u00e7\u00e3o de recursos para o financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o, infraestrutura, ind\u00fastria e outros campos.<\/p>\n
O principal objetivo do projeto \u00e9 ampliar as fontes de financiamento do BNDES. Outros bancos estaduais tamb\u00e9m poder\u00e3o usar o mesmo instrumento para se capitalizar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
A isen\u00e7\u00e3o do LCD ser\u00e1 a mesma do LCI (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio) e da LCA (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), sem incid\u00eancia de Imposto de Renda e do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A ren\u00fancia fiscal estimada \u00e9 de R$ 312 milh\u00f5es em 2024, R$ 937 milh\u00f5es em 2025 e R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2026.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) avalia que a cria\u00e7\u00e3o da LCD ser\u00e1 positiva por baratear o cr\u00e9dito para o setor \u2013 um dos desafios para reindustrializar o Brasil como\u00a0apontado na ter\u00e7a-feira, 23, pelo F\u00f3rum Estad\u00e3o Think \u2013 \u2018A Ind\u00fastria no Brasil Hoje e Amanh\u00e3\u2019. Com cr\u00e9dito a custo menor, a ind\u00fastria poder\u00e1 financiar projetos de investimento, modernizar o parque fabril e aumentar a competitividade.<\/p>\n
\u201cA LCD \u00e9 um importante caminho para intensificar os recursos necess\u00e1rios que v\u00e3o instrumentalizar as agendas da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), com destaque para a de inova\u00e7\u00e3o e de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.<\/p>\n
Segundo a CNI, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ser\u00e1 impulsionada pelo instrumento, j\u00e1 que os projetos, de m\u00e9dio e longo prazos, precisam de linhas adequadas de financiamento. Nesse segmento, h\u00e1 oportunidades para investir na gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore e no\u00a0hidrog\u00eanio verde, por exemplo.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m destaca a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o, que dependem de instrumentos adequados para o financiamento, tanto em volume de recursos quanto em taxa de juros.<\/p>\n
\u201cPara a CNI, a LCD \u00e9 mais um passo para alinhar o Pa\u00eds com o que tem sido feito por outros pa\u00edses, quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias voltadas ao incentivo do investimento e da ind\u00fastria, visando ao crescimento econ\u00f4mico e, principalmente, mais emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse, em nota, que \u201cLCDs ser\u00e3o fundamentais para que o BNDES possa impulsionar ainda mais a ind\u00fastria brasileira com cr\u00e9dito barato, gerando empregos de qualidade em nosso Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Ele disse que, com limite de emiss\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es por ano, a pequena isen\u00e7\u00e3o fiscal da LCD poder\u00e1 ser repassada integralmente aos tomadores de recursos, possibilitando redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros para empresas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, permitir\u00e1 maior diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento de longo prazo dos bancos de desenvolvimento, desonerando o or\u00e7amento p\u00fablico das eventuais capitaliza\u00e7\u00f5es desses bancos\u201d, continuou.<\/p>\n
Mercadante destacou que o uso do novo instrumento ser\u00e1 acompanhado de \u201cavalia\u00e7\u00f5es de impacto\u201d com o compromisso de mensurar, de maneira transparente, o quanto a transfer\u00eancia de recursos da sociedade, sob a forma de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, vai gerar em termos de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o das LCDs foi aprovada pelo Senado em 26 de junho, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (ou seja, sem registrar o voto individual de cada senador). Os \u00fanicos parlamentares que se manifestaram contra a proposta na ocasi\u00e3o foram os senadores Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS)<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0sancionou nesta sexta-feira, 26, a lei que cria a\u00a0Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). O novo t\u00edtulo de renda fixa, emitido pelo\u00a0Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ser\u00e1 utilizado para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores. A san\u00e7\u00e3o da lei que cria as LCDs […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[889,3],"tags":[],"class_list":["post-25450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidades","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}