{"id":23851,"date":"2023-06-20T08:36:48","date_gmt":"2023-06-20T11:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=23851"},"modified":"2023-06-29T09:57:59","modified_gmt":"2023-06-29T12:57:59","slug":"ratificar-a-convencao-190-da-oit-por-trabalho-livre-de-violencia-e-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=23851","title":{"rendered":"RATIFICAR A CONVEN\u00c7\u00c3O 190 DA OIT POR TRABALHO LIVRE DE VIOL\u00caNCIA E ASS\u00c9DIO"},"content":{"rendered":"

Pesquisa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho revela que 1 a cada 5 pessoas empregadas j\u00e1 sofreu algum tipo de viol\u00eancia no trabalho; Mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual: 1 a cada 3 declarou j\u00e1 ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio no trabalho<\/h4>\n
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, na C\u00e2mara dos Deputados, realizou na tarde dessa quinta-feira (15) um debate com movimentos sociais sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 (C190), da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), considerada o primeiro tratado mundial que reconhece o direito de as pessoas serem livres da viol\u00eancia e ass\u00e9dio no ambiente laboral, independentemente de categoria e status contratuais, cobrindo tanto setor p\u00fablico quanto privado, aprendizes e estagi\u00e1rios, nos locais f\u00edsico ou virtual, rural ou urbano. A audi\u00eancia p\u00fablica ocorreu por requerimento da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).<\/h5>\n
A C190 \u00e9 adotada pela OIT desde 2019. Atualmente 30 dos 187 estados-membros da entidade ratificaram o documento, e o Brasil n\u00e3o est\u00e1 entre eles. Em 8 de mar\u00e7o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso o pedido para que o pa\u00eds ratifique a conven\u00e7\u00e3o, onde passou a tramitar igual a uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Hoje, a C190 aguarda aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados.<\/h5>\n
Uma pesquisa realizada pela OIT, apresentada na audi\u00eancia, revelou que 1 a cada 5 pessoas empregadas j\u00e1 sofreu algum tipo de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho, seja homem ou mulher. \u201cIsso significa 743 milh\u00f5es de pessoas no mundo inteiro\u201d,<\/em> destacou a Secret\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, do Minist\u00e9rio da Mulher, Denise Motta Dau. \u201cE n\u00f3s sabemos que as mulheres s\u00e3o as principais v\u00edtimas do ass\u00e9dio sexual: 1 a cada 3 j\u00e1 declarou ter sofrido esse tipo de viol\u00eancia no mundo do trabalho\u201d<\/em>, completou.<\/h5>\n
O diretor do Escrit\u00f3rio da OIT para o Brasil, Vinicius Pinheiro, avaliou que a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia no trabalho \u00e9 \u201cainda mais relevante no contexto da supera\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria\u201d, causada pela covid 19, que promoveu um aprofundamento das desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, a participa\u00e7\u00e3o da mulher no trabalho, por causa da pandemia, caiu 9,4% e, no Brasil, esse mesmo percentual foi observado. Ent\u00e3o, houve uma perda de empregos femininos, e um dos elementos que ret\u00e9m a mulher fora do mercado de trabalho \u00e9 justamente a quest\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio<\/em>\u201d, arrematou.<\/h5>\n
O representante da OIT explicou que a Conven\u00e7\u00e3o 190 \u201capresenta um menu de pol\u00edticas muito concretas, para constru\u00e7\u00e3o de culturas corporativas e laborais que tornem inadmiss\u00edvel a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio nas suas v\u00e1rias formas, inclusive os danos f\u00edsicos, sexuais e econ\u00f4micos\u201d<\/em>. O documento tamb\u00e9m sugere que os governos adotem leis e regulamentos de toler\u00e2ncia zero, assim como canais de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.
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\nO que \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT?<\/strong><\/h5>\n