{"id":22386,"date":"2022-11-28T10:42:29","date_gmt":"2022-11-28T13:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=22386"},"modified":"2022-12-12T11:37:49","modified_gmt":"2022-12-12T14:37:49","slug":"enterro-da-carteira-verde-e-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=22386","title":{"rendered":"\u2018ENTERRO\u2019 DA CARTEIRA VERDE E AMARELA"},"content":{"rendered":"

Neste modelo, as empresas ficariam isentas da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, de 20% sobre a folha, das al\u00edquotas do Sistema S e do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Por Folhapress<\/p>\n

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A equipe t\u00e9cnica que atua na \u00e1rea do trabalho do futuro governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende enterrar de vez o projeto da Carteira Verde e Amarela, programa que sempre foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de estimular o emprego de jovens ao baratear as contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios pelas empresas.<\/h5>\n
Ao Estad\u00e3o, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), que coordena o grupo t\u00e9cnico do trabalho, disse que \u00e9 preciso dar fim ao projeto de lei da Carteira Verde e Amarela, que tramita no Congresso.<\/h5>\n
\u201cEsse projeto de lei tem que ser retirado da C\u00e2mara. O governo Bolsonaro j\u00e1 tentou fazer essas mudan\u00e7as por meio de medida provis\u00f3ria e foi derrotado no Senado, depois de uma resist\u00eancia muito grande<\/em>\u201d,\u00a0declarou o deputado.<\/h5>\n
\u201cO projeto do Carteira Verde e Amarela significa a carteira sem direitos para os jovens, precariza muito a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, acaba com os direitos<\/em>\u201d, acrescentou.<\/h5>\n
O projeto de Bolsonaro tinha o objetivo de estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira de trabalho assinada. Da forma como foi enviado ao Congresso, para os contratados nessa modalidade, a contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS ca\u00eda de 8% para 2% e o valor da multa do FGTS em caso de demiss\u00e3o poderia ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador. O programa tamb\u00e9m permitia que f\u00e9rias e 13.\u00ba sal\u00e1rio fossem adiantados mensalmente.<\/h5>\n
Pelo lado dos patr\u00f5es, as contrata\u00e7\u00f5es nesse modelo ficariam isentas da contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), das al\u00edquotas do Sistema S e do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma medida provis\u00f3ria (que tem efeito imediato) com as regras do programa. Enquanto esteve em vigor, de janeiro a abril, foram contratadas 13 mil pessoas nesse modelo, 0,25% do total dos empregos com carteira assinada nos quatro meses. As empresas ficaram com receio de aderir ao modelo e a MP n\u00e3o ser aprovada pelos parlamentares. De fato, o texto n\u00e3o passou pelo crivo do Congresso e n\u00e3o foi convertido em lei.<\/h5>\n
Em agosto deste ano, o ministro Paulo Guedes, chegou a dizer que o projeto seria retomado no ano que vem se Bolsonaro vencesse as elei\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
\u201cEsse projeto est\u00e1 fora de negocia\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 algo que temos de deixar claro. Temos de discutir como ter direitos e ter empregos, as duas coisas juntas. Uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a retirada desse projeto da pauta<\/em>\u201d, afirmou Correia.<\/h5>\n
Reforma trabalhista<\/strong><\/h5>\n
O deputado disse ainda que o governo far\u00e1 uma revis\u00e3o da reforma trabalhista realizada em 2017 pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer Trata-se de uma promessa de campanha de Lula. O grupo t\u00e9cnico do trabalho est\u00e1 concluindo um relat\u00f3rio sobre o assunto e dever\u00e1 concluir um diagn\u00f3stico at\u00e9 o dia 30 de novembro. A institui\u00e7\u00e3o do \u201ctrabalho intermitente\u201d, aquele que \u00e9 prestado de forma espor\u00e1dica, \u00e9 um dos temas que v\u00e3o passar por reformula\u00e7\u00e3o<\/h5>\n
\u201cO presidente Lula j\u00e1 sinalizou, durante a campanha, que far\u00e1 uma revis\u00e3o completa da reforma trabalhista, no sentido de ouvir tanto os trabalhadores, por meio de centrais sindicais, quanto os empregadores, sobre o que seria uma reforma que preservasse direitos e avan\u00e7asse na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d,<\/em> afirmou. \u201cO trabalho intermitente \u00e9 uma das causas da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Faremos uma comiss\u00e3o para apresentar uma proposta, para algo a ser debatido.\u201d<\/em><\/h5>\n
Reforma administrativa<\/strong><\/h5>\n
Outra medida que n\u00e3o ter\u00e1 o apoio do governo Lula \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Servidor P\u00fablico, a PEC 32, que pretende promover uma reforma administrativa no setor. Em outubro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sinalizar que poderia retomar a vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/h5>\n
Segundo Rog\u00e9rio Correia, por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 acertado com Lira que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ocorrer. \u201cSabemos que a PEC 32 est\u00e1 pronta, mas ela foi aprovada com um texto substitutivo muito ruim e n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo plen\u00e1rio. Arthur Lira j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o ser\u00e1. Minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo deveria reiniciar uma reforma administrativa que n\u00e3o tenha essa PEC como par\u00e2metro. Ela tem que ser retirada do mapa do debate\u201d<\/em>, disse o deputado.<\/h5>\n
O plano do governo eleito \u00e9 que um novo texto seja debatido, sem ter a PEC 32 como base para a reestrutura\u00e7\u00e3o do RH do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cVamos debater com servidores o funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, para que essa PEC n\u00e3o fique mais como uma espada constante no pesco\u00e7o do servidor p\u00fablico.\u201d<\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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