{"id":22015,"date":"2022-10-17T08:31:51","date_gmt":"2022-10-17T11:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=22015"},"modified":"2022-10-19T10:56:52","modified_gmt":"2022-10-19T13:56:52","slug":"santander-bancaria-recebera-pensao-integral-por-doenca-ortopedica-e-sindrome-de-burnout","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancariosmossoro.com\/?p=22015","title":{"rendered":"SANTANDER: BANC\u00c1RIA RECEBER\u00c1 PENS\u00c3O INTEGRAL POR DOEN\u00c7A ORTOP\u00c9DICA E S\u00cdNDROME DE BURNOUT"},"content":{"rendered":"

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pens\u00e3o mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o leva em conta que, em raz\u00e3o de problemas ortop\u00e9dicos e de transtornos psicol\u00f3gicos decorrentes do trabalho, ela ficou totalmente incapacitada para suas atividades.<\/h4>\n
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Gest\u00e3o avara<\/strong><\/h5>\n
A banc\u00e1ria, de Campo Grande (MS), foi admitida em 2008 e ajuizou a a\u00e7\u00e3o em 2017, quando estava afastada pelo INSS e exercia o cargo de gerente de relacionamento. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ela relatou que os movimentos repetitivos levaram ao aparecimento de diversos problemas ortop\u00e9dicos, como s\u00edndrome do t\u00fanel do carpo e les\u00f5es no punho, nos cotovelos e nos ombros. Tamb\u00e9m disse sofrer de doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas, como s\u00edndrome do esgotamento profissional (burnout) e transtorno depressivo recorrente, desencadeadas pelas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas.<\/h5>\n
Ao pedir indeniza\u00e7\u00e3o, ela argumentou que a forma de utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra \u00a0\u201cdespreocupada com os limites de resist\u00eancia f\u00edsica do ser humano\u201d<\/em> pelo banco, agravada por uma \u201cgest\u00e3o empresarial avara<\/em>\u201d, com mobili\u00e1rio inadequado desde a admiss\u00e3o, seria a origem dos problemas de sa\u00fade.<\/h5>\n
Perda parcial<\/strong><\/h5>\n
O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Campo Grande, acolhendo as conclus\u00f5es da per\u00edcia m\u00e9dica, reconheceu que as doen\u00e7as tinham rela\u00e7\u00e3o com as atividades realizadas. Entretanto, rejeitou o pedido de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, porque, de acordo com a prova pericial, ela havia sofrido perda de apenas 50% da capacidade de trabalho, com restri\u00e7\u00e3o para atividades repetitivas (principalmente digita\u00e7\u00e3o). Ainda conforme a senten\u00e7a, n\u00e3o fora comprovada a incapacidade para readapta\u00e7\u00e3o em outra atividade, dentro ou fora do banco.<\/h5>\n
Pens\u00e3o mensal<\/strong><\/h5>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o, ao julgar recurso ordin\u00e1rio do banco, afastou sua responsabilidade quanto ao transtorno psiqui\u00e1trico, mas deferiu a pens\u00e3o vital\u00edcia equivalente a 50% do \u00faltimo sal\u00e1rio da banc\u00e1ria.<\/h5>\n
Incapacidade total<\/strong><\/h5>\n
Para a relatora do recurso de revista da banc\u00e1ria, ministra K\u00e1tia Arruda, o TRT n\u00e3o atentou para o fato de que o trabalho havia contribu\u00eddo totalmente para o surgimento e o agravamento da doen\u00e7a psiqui\u00e1trica. Segundo a pr\u00f3pria decis\u00e3o do TRT, o laudo m\u00e9dico produzido no processo havia reconhecido esse nexo de causalidade, assim como a senten\u00e7a proferida na a\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em que foi concedida a aposentadoria por invalidez.<\/h5>\n
Segundo a ministra, a conclus\u00e3o que se extrai do relato dos fatos incontroversos e das conclus\u00f5es periciais delimitadas pelo TRT \u00e9 que a doen\u00e7a ortop\u00e9dica, embora tenha resultado em perda funcional de 50%, inabilitou totalmente a trabalhadora para a fun\u00e7\u00e3o antes exercida. \u201cAl\u00e9m disso, ela n\u00e3o poderia ser reabilitada em outra fun\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do transtorno psicol\u00f3gico, que a incapacitava totalmente<\/em>\u201d, concluiu.<\/h5>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/h5>\n

Fonte: Conjur – Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST – <\/em>Processo:\u00a0RRAg-25749-29.2017.5.24.0002<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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